Uma Constituição que funciona
Há cinco anos comecei a faculdade de Direito. Bato o joelho no chão todas as noites para agradecer que este é o último semestre, finalmente. Sem dúvida aprendi coisas importantíssimas, várias gambiarras "irreveláveis" e agora sei até dar nó em gota d'água. Que fique claro, nada do que eu aprendi é ilegal, muito pelo contrário, é perfeitamente lícito. Da mesma forma que a lei pune, também abona, relaxa, desanda. O problema é justamente este, no Direito existe meio termo para tudo. Todas as respostas de todas as questões deveriam ser uma só: depende. Tudo depende. Depende do momento, da pessoa, da ocasião, do dinheiro, da circunstância. Mesmo que algum dia a lei determine algo imutável, se o Sarney colocar a mão já vai virar meleca e vai surgir um "depende" em algum lugar. Aí vai vir alguém acabando comigo dizendo assim: "Mas e as cláusulas petreas? Elas são perfeitas, ninguém pode mudá-las! Os direitos e as garantias fundamentais não podem ser alterados. Isso é um absurdo! Bla. Bla. Bla". Não vou discutir sobre a divisão dos poderes, a forma federativa de governo, etc. Para que isso mude precisa mesmo de outra Constituição. Agora, não queira me convencer que os direitos e as garantias fundamentais são respeitados. Não preciso usar os termos bonitinhos que existem na Constituição, pois de bonitos eles não têm nada. O brasileiro é cotidianamente desrespeitado. Acontecem os maiores escândalos, rola uma denúncia boba e pronto. Pizza. Não entendo o que tanto mudou em 20 anos. O Collor foi expulso por causa de uma Elba. O Lula fechou os olhos para os dólares enfiados nos bolsos dos políticos e nada aconteceu com ele. Ahh, aconteceu uma coisa sim , ele nem pensou mais na idéia de ter o José Dirceu como seu sucessor. Grande coisa. Pensou na guerrilheira Dilma. Porcaria por porcaria fica difícil escolher. A Constituição devia ter artigos assim, bem objetivos: - Não fazer o cidadão de otário. Penalidade: Exposição em praça pública; - Devolver o dinheiro que foi roubado. Penalidade: O valor deve ser devolvido em dobro, com multa diária de R$ 80.000,00; - É obrigação dos vereadores, deputados e senadores: Trabalhar. Regras: nos termos da CLT, baseado no salário mínimo; - Acabar com órgãos do governo que não prestam para nada e que apenas recebem nossos tributos. Penalidade: Que todos esses funcionários incompetentes sejam demitidos por justa causa, sem direito a FGTS e seguro desemprego. Quem realmente for competente conseguirá um trabalho melhor em outro lugar. - Para os raros concursos públicos que eventualmente surgirão: a prova será a leitura de um livro complexo e a sua interpretação completa diante de uma banca de professores de cursinho para vestibular (esses sim são devidamente preparados) - Abolição da prova da OAB, já que é completamente inconstitucional. - Incentivos aos micro, pequenos, médios e grandes empresários. Direitos iguais, né? - Eleição: não há mais necessidade de mesários. Domingo é dia de descanso. A votação não é mais obrigatória, vota quem quer. Objetivo desta Constituição: fazer o cidadão ter vontade de votar e saber que, realmente, será bem representado. Caramba! Alguém que montar uma Assembléia Constituinte comigo? Aceito sugestões e críticas.
Escrito por Nathália Guimarães Teixeira às 22h52
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